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Informações

DEVOLUÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES ABRANGIDOS PELA GRATUITIDADE

8º E 9º ANOS DO ENSINO BÁSICO

10º, 11º, 12º ANOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (CURSOS CIENTÍFICO HUMANÍSTICOS E PROFISSIONAIS

 

 

INFORMAÇÃO AOS ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

De acordo com o previsto no Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro, todos(as) os(as) encarregados(as) de educação dos(as) alunos(as) dos 8º e 9º anos de escolaridade do Ensino Básico,  10º, 11º e 12º Anos de escolaridade do Ensino Secundário – cursos científico-humanísticos – e alunos maiores que receberam manuais escolares gratuitamente para o ano letivo de 2023/2024 devem proceder à sua devolução integral, independentemente do seu estado de conservação, de acordo com o calendário apresentado (a devolução dos manuais escolares das disciplinas sujeitas a exame ocorrerá no final do ano/ciclo respetivo, após a afixação dos resultados).

A devolução dos manuais escolares dos alunos dos cursos profissionais será realizada junto dos diretores de turma.

Os encarregados de educação/alunos maiores que pretendam ficar com os manuais deverão efetuar o pagamento do valor de capa dos mesmos, nos Serviços Administrativos, na Escola Secundária de Caneças.

Chamamos atenção para o disposto no artigo 194.º, ponto 2.2., do referido despacho: “No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado por parte do aluno, nos termos a avaliar de acordo com o disposto no ponto anterior, a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber os manuais gratuitos no ano seguinte.”

Esta devolução de manuais escolares é OBRIGATÓRIA, pelo que o seu não cumprimento impedirá a emissão dos vales na Plataforma MEGA para levantamento dos manuais para o ano letivo 2024/2025.

 

CALENDÁRIO DE DEVOLUÇÃO DOS MANUAIS PARA REUTILIZAÇÃO

 

ANO

HORÁRIO

BLOCO

Data

8ºANO

14:00H/18:00H

BLOCO A

(salas das turmas indicadas no bloco)

28/06/2024

9ºANO

14:00H/18:00H

BLOCO A

(salas das turmas indicadas no bloco)

25/06/2024

10º ANO

14:00H/17:00H

BLOCO A E B

(salas das turmas indicadas no bloco)

01/07/2024

11ºANO

14:00H/17:00H

BLOCO A E B

(salas das turmas indicadas no bloco)

02/07/2024

12ºANO

14:00H/17:00H

BLOCO A E B

(salas das turmas indicadas no bloco)

03/07/2024

 

O Diretor

Fernando Costa