Exames e Provas 2026
(A leitura da presente informação não dispensa a consulta da legislação aplicável e das Normas 1/JNE/2026 e 2/JNE/2026.)
Resumo da Norma 2 - Júri Nacional de Exames: Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário - Ano letivo 2025/2026
Calendarização das ações de inscrição nas provas e exames:
(Fonte: NORMA 01/JNE/2026)
Calendarização das etapas da realização dos exames finais nacionais do ensino secundário e acesso ao ensino superior
(Fonte: Guia Geral de Exames 2026):
Calendário de Provas e Exames:
Provas ModA:
Provas finais do ensino básico:
Exames finais nacionais do ensino secundário:
- Provas de Equivalência à Frequência - 3º Ciclo do Ensino Básico:
- Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Secundário:
Informação-Prova: Provas de Monitorização das Aprendizagens; Provas finais de ciclo; Exames finais nacionais:
- Informação-Prova Geral (IAVE)
- Informação-Prova das Provas de Equivalência à Frequência:
3º Ciclo do Ensino Básico
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Prova: Disciplina |
Informação Prova |
| 91: Português - Oral |  |
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93 e 94: |
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15: Espanhol |
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21: Inglês |
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16: Francês |
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19: História |
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18: Geografia |
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96: Cidadania e Desenvolvimento |
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24: Tecnologias da Informação e da Comunicação |
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10: Ciências Naturais |
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11: Físico-Química |
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14: Educação Visual |
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26: Educação Física |
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Ensino Secundário
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Prova: Disciplina |
Informação Prova |
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302: Biologia |
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311: Educação Física - Teórica |
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311: Educação Física - Prática |
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312: Economia C |
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313: Materiais e Tecnologias |
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315: Física |
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316: Oficina de Artes |
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319: Geografia C |
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| 340: Psicologia B | |
| 344: Sociologia | |
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353: Espanhol – Iniciação – 12º Ano |
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Literacias |
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Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário de acordo com a NORMA 01/JNE/2026:
Outras Informações:
Tabelas e Anexos da Norma 1/JNE:
Documentação:
- Portaria n.º 278/2023 - Altera a Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual;
- Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023 - Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens;
- Despacho n.º 14616-A/2025, de 09 de dezembro de 2025 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do
ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário;
- Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro de 2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março;
- NORMA 01 (2026) - março de 2026 - Júri Nacional de Exames - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário;
- Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio de 2026 - Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.
- Guia Geral de Exames 2026 (DGES);
- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: (a disponibilizar);
Links Úteis:
