Exames e Provas 2026
(A leitura da presente informação não dispensa a consulta da legislação aplicável e das Normas 1/JNE/2026 e 2/JNE/2026.)
Calendarização das ações de inscrição nas provas e exames:
(Fonte: NORMA 01/JNE/2026)
Calendarização das etapas da realização dos exames finais nacionais do ensino secundário e acesso ao ensino superior
(Fonte: Guia Geral de Exames 2026):
Calendário de Provas e Exames:
Provas ModA:
Provas finais do ensino básico:
Exames finais nacionais do ensino secundário:
- Provas de Equivalência à Frequência - 3º Ciclo do Ensino Básico: (a disponibilizar)
- Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Secundário: (a disponibilizar)
Informação-Prova: Provas de Monitorização das Aprendizagens; Provas finais de ciclo; Exames finais nacionais:
- Informação-Prova Geral (IAVE)
- Informação-Prova das Provas de Equivalência à Frequência: (a disponibilizar)
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário de acordo com a NORMA 01/JNE/2026:
Outras Informações:
Tabelas e Anexos da Norma 1/JNE:
Documentação:
- Portaria n.º 278/2023 - Altera a Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual;
- Decreto-Lei n.º 62/2023 de 25 de julho de 2023 - Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens;
- Despacho n.º 14616-A/2025, de 09 de dezembro de 2025 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do
ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário;
- Despacho Normativo n.º 3/2026 de 23 de fevereiro de 2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março;
- NORMA 01 (2026) - março de 2026 - Júri Nacional de Exames - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário;
- Guia Geral de Exames 2026 (DGES);
- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: (a disponibilizar);
- Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento: (a disponibilizar).
Links Úteis:
